WEBVTT

00:00:00.000 --> 00:00:01.963 align:center
O Senado Federal aqui no Brasil

00:00:02.003 --> 00:00:04.007 align:center
aprovou um projeto de lei que

00:00:04.107 --> 00:00:06.952 align:center
inclui a misoginia entre os crimes

00:00:06.992 --> 00:00:09.556 align:center
de preconceito ou discriminação.

00:00:10.097 --> 00:00:12.000 align:center
O projeto é mais um suporte

00:00:12.141 --> 00:00:13.964 align:center
para as mulheres que têm sido

00:00:14.284 --> 00:00:16.628 align:center
as principais vítimas deste tipo de

00:00:16.708 --> 00:00:18.531 align:center
violação no Brasil e no mundo,

00:00:18.812 --> 00:00:22.939 align:center
especificamente também em Portugal.

00:00:22.959 --> 00:00:23.580 align:center
O projeto

00:00:23.840 --> 00:00:25.883 align:center
que foi aprovado aqui no Brasil

00:00:25.943 --> 00:00:29.208 align:center
define misoginia como a conduta que

00:00:29.268 --> 00:00:32.773 align:center
exteriorize ódio ou aversão a mulheres.

00:00:33.094 --> 00:00:34.616 align:center
O texto também inclui a expressão

00:00:35.057 --> 00:00:37.861 align:center
condição de mulher entre os critérios

00:00:37.941 --> 00:00:40.585 align:center
de interpretação da chamada lei do

00:00:40.685 --> 00:00:43.489 align:center
racismo que já vale aqui no

00:00:43.610 --> 00:00:44.050 align:center
Brasil.

00:00:44.511 --> 00:00:47.075 align:center
Os defensores da proposta alegam que

00:00:47.115 --> 00:00:49.358 align:center
o texto amplia a proteção às

00:00:49.438 --> 00:00:50.540 align:center
mulheres no Brasil

00:00:51.050 --> 00:00:53.116 align:center
E foi baseado nas legislações de

00:00:53.396 --> 00:00:56.726 align:center
outros países, inclusive de integrantes da

00:00:56.806 --> 00:00:58.350 align:center
União Europeia, como é o caso

00:00:58.430 --> 00:01:00.375 align:center
da França e do Reino Unido,

00:01:00.716 --> 00:01:02.822 align:center
que já tem leis de combate

00:01:02.862 --> 00:01:05.710 align:center
especificamente à misoginia.

00:01:06.000 --> 00:01:08.365 align:center
A preocupação com este tema tem

00:01:08.505 --> 00:01:11.512 align:center
crescido na mesma proporção que, tristemente,

00:01:11.612 --> 00:01:14.558 align:center
avançam os chamados head pills, que

00:01:14.638 --> 00:01:17.565 align:center
incentivam o ódio contra as mulheres

00:01:17.765 --> 00:01:21.092 align:center
frequentemente por meio da internet no

00:01:21.252 --> 00:01:24.339 align:center
uso de redes sociais.

00:01:24.359 --> 00:01:24.800 align:center
No Brasil,

00:01:25.000 --> 00:01:27.805 align:center
Esses números estão a subir, segundo

00:01:27.845 --> 00:01:30.128 align:center
a Central Nacional de Denúncias de

00:01:30.228 --> 00:01:33.974 align:center
Crimes Cibernéticos, que pertence à organização

00:01:34.035 --> 00:01:36.879 align:center
não governamental SaferNet.

00:01:37.320 --> 00:01:41.026 align:center
Os dados das denúncias de misoginia,

00:01:41.086 --> 00:01:43.830 align:center
de violência ou de discriminação contra

00:01:43.850 --> 00:01:46.535 align:center
a mulher registraram, segundo a organização,

00:01:46.555 --> 00:01:49.920 align:center
8.728 casos em 2025.

00:01:50.570 --> 00:01:54.042 align:center
apenas atrás dos crimes relacionados ao

00:01:54.062 --> 00:01:56.289 align:center
de uso de imagem de abuso

00:01:56.470 --> 00:01:59.520 align:center
e exploração sexual infantil que tiveram

00:01:59.540 --> 00:02:00.824 align:center
um total absurdo de mais de

00:02:00.844 --> 00:02:02.590 align:center
63 mil casos.

00:02:03.100 --> 00:02:05.203 align:center
Apesar dos números em alta e

00:02:05.363 --> 00:02:09.289 align:center
da necessidade de ampliar a legislação,

00:02:09.810 --> 00:02:11.532 align:center
o projeto está sendo alvo de

00:02:11.572 --> 00:02:13.876 align:center
uma série de polêmicas aqui no

00:02:13.916 --> 00:02:17.401 align:center
Brasil que colocam invertentes opostas partidos

00:02:17.481 --> 00:02:20.946 align:center
políticos que deveriam estar unicamente

00:02:21.086 --> 00:02:21.827 align:center
preocupados

00:02:22.168 --> 00:02:25.032 align:center
com a ampliação da proteção às

00:02:25.412 --> 00:02:25.993 align:center
mulheres.

00:02:26.654 --> 00:02:28.376 align:center
O combate à misoginia não é

00:02:28.437 --> 00:02:29.999 align:center
um debate que diz respeito a

00:02:30.099 --> 00:02:30.840 align:center
costumes.

00:02:31.210 --> 00:02:34.255 align:center
a proteção à chamada família tradicional

00:02:34.595 --> 00:02:37.279 align:center
ou a opções religiosas, mas sim

00:02:37.700 --> 00:02:41.365 align:center
uma pauta ligada aos direitos humanos.

00:02:41.666 --> 00:02:43.008 align:center
E é bom lembrar que a

00:02:43.108 --> 00:02:45.592 align:center
proteção às mulheres é uma aresta

00:02:45.832 --> 00:02:48.376 align:center
dos direitos humanos e ela precisa

00:02:48.556 --> 00:02:51.681 align:center
ser levada em consideração com legislações

00:02:51.922 --> 00:02:54.325 align:center
ampliadas por todos os países.

00:02:54.686 --> 00:02:56.208 align:center
Trago aqui os casos de Brasil

00:02:56.769 --> 00:02:57.470 align:center
e de Portugal.

00:02:57.960 --> 00:03:02.086 align:center
ainda que estejamos nesse meio, nesse

00:03:02.106 --> 00:03:05.430 align:center
cabo de guerra da polarização política

00:03:05.450 --> 00:03:06.792 align:center
no que diz respeito a este

00:03:06.892 --> 00:03:09.876 align:center
projeto aqui no Brasil é fato

00:03:10.257 --> 00:03:12.240 align:center
que por aqui já avançou bastante,

00:03:12.280 --> 00:03:15.124 align:center
agora depende apenas da aprovação na

00:03:15.244 --> 00:03:17.467 align:center
Câmara dos Deputados antes de o

00:03:17.507 --> 00:03:19.790 align:center
projeto ser sancionado pelo presidente da

00:03:19.850 --> 00:03:22.233 align:center
República a fim de que passe

00:03:22.394 --> 00:03:25.818 align:center
a ser de fato uma lei.

00:03:25.838 --> 00:03:27.120 align:center
Enquanto isso, em Portugal

00:03:27.310 --> 00:03:29.874 align:center
a situação é diferente e, sim,

00:03:30.275 --> 00:03:33.240 align:center
mais atrasada em relação a esse

00:03:33.280 --> 00:03:36.406 align:center
aspecto que versa sobre legislações em

00:03:36.446 --> 00:03:38.629 align:center
defesa das mulheres.

00:03:39.190 --> 00:03:41.474 align:center
Em Portugal, o crime de incitamento

00:03:41.514 --> 00:03:44.199 align:center
ao ódio e à violência encontra-se

00:03:44.279 --> 00:03:47.705 align:center
previsto no artigo 240 do Código

00:03:47.765 --> 00:03:50.630 align:center
Penal e é punido com detenção.

00:03:50.720 --> 00:03:52.482 align:center
que pode de seis meses a

00:03:52.763 --> 00:03:54.345 align:center
cinco anos para quem cometer esse

00:03:54.425 --> 00:03:56.708 align:center
crime, mas não há uma especificação

00:03:56.868 --> 00:03:59.953 align:center
direta do crime de misoginia contra

00:04:00.033 --> 00:04:02.176 align:center
mulheres, como prevê o projeto que

00:04:02.256 --> 00:04:06.181 align:center
foi aprovado no Senado no Brasil.

00:04:06.201 --> 00:04:07.503 align:center
É fato que em Portugal a

00:04:07.563 --> 00:04:10.006 align:center
violência contra as mulheres não para

00:04:10.026 --> 00:04:10.627 align:center
de crescer.

00:04:11.188 --> 00:04:12.750 align:center
Nos últimos três anos, por exemplo,

00:04:12.990 --> 00:04:15.994 align:center
o número de vítimas femininas apoiadas

00:04:16.114 --> 00:04:18.758 align:center
pela Associação Portuguesa de Apoio a

00:04:18.838 --> 00:04:20.280 align:center
Vítimas cresceu

00:04:20.460 --> 00:04:21.022 align:center
11%.

00:04:21.483 --> 00:04:25.374 align:center
A própria associação aponta que a

00:04:25.455 --> 00:04:27.621 align:center
propagação de discursos de ódio e

00:04:27.641 --> 00:04:30.971 align:center
misoginia muito amplificados pelas redes

00:04:31.011 --> 00:04:31.653 align:center
sociais

00:04:32.134 --> 00:04:34.240 align:center
influenciam as violações.

00:04:34.640 --> 00:04:37.064 align:center
Em 70% dos casos de misoginia

00:04:37.144 --> 00:04:40.349 align:center
que envolvem violência contra mulheres em

00:04:40.409 --> 00:04:42.873 align:center
Portugal, o agressor é um homem

00:04:43.033 --> 00:04:45.016 align:center
com idade entre 26 e 55

00:04:45.617 --> 00:04:48.762 align:center
anos e que normalmente se encontra

00:04:48.802 --> 00:04:51.646 align:center
em uma relação de intimidade com

00:04:51.706 --> 00:04:52.187 align:center
a vítima.

00:04:52.788 --> 00:04:54.270 align:center
O que acontece é que

00:04:54.000 --> 00:04:55.983 align:center
tanto no Brasil quanto em Portugal,

00:04:56.483 --> 00:04:58.286 align:center
a legislação no que diz respeito

00:04:58.326 --> 00:05:01.570 align:center
à proteção de mulheres precisa avançar

00:05:02.071 --> 00:05:03.853 align:center
e isso necessita ser feito com

00:05:03.894 --> 00:05:06.878 align:center
o apoio de todos os partidos

00:05:07.218 --> 00:05:07.839 align:center
políticos.

00:05:08.500 --> 00:05:09.722 align:center
A proteção à vida da mulher

00:05:10.162 --> 00:05:12.565 align:center
não pode ser uma pauta partidária.

00:05:12.585 --> 00:05:16.391 align:center
Obrigatoriamente, ela precisa ser um tema

00:05:16.511 --> 00:05:19.595 align:center
debatido por toda a sociedade, uma

00:05:19.675 --> 00:05:22.679 align:center
pauta de todos nós, homens e

00:05:22.739 --> 00:05:23.220 align:center
mulheres.